Tribunal do RJ retoma julgamento decisivo para Oi

O futuro da Oi pode ser selado nos próximos dias. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) retoma, em 25 de agosto, o julgamento que pode definir se a operadora terá sua falência decretada de forma definitiva. A situação envolve não apenas a própria operadora, mas também milhares de clientes e o mercado brasileiro de telecomunicações.

Em 2025, a Justiça havia declarado a falência da Oi, mas o processo foi suspenso por decisão do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, que interrompeu a homologação da venda da participação da empresa na V.tal – operação avaliada em R$ 4,5 bilhões. O impasse adiou a execução da decisão e prolongou as incertezas sobre o destino da companhia.

O que está em jogo para a Oi

Na próxima análise, a Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ avaliará se mantém a decisão que pode levar a falência definitiva da Oi. Se confirmada, a empresa deverá encerrar suas operações e liquidar bens para pagamento de dívidas, impactando diretamente seus funcionários, credores e os serviços prestados.

A situação é tema sensível para trabalhadores representados por sindicatos e para bancos que concederam empréstimos à operadora. Recentemente, eles apresentaram pedidos de garantias no processo, alegando preocupações com pagamento de dívidas trabalhistas e financeiras.

Venda de ativos e cenário financeiro

Outro capítulo importante é a tentativa da Oi em vender ativos para aliviar a crise financeira. O grupo tentou acelerar a venda de divisões estratégicas, como a Oi Soluções. No entanto, a desembargadora Simone Gastasi Chevrand negou a solicitação da empresa para negociar ativos de maneira mais rápida, justificando que etapas essenciais não poderiam ser desrespeitadas.

O leilão da Oi Soluções ocorreu, mas sem interessados na primeira rodada. Ainda não se sabe quando ou se haverá novo leilão. Essa dificuldade agrava o quadro de colapso apontado por administradores e entidades do setor. Em julho, a administração judicial alertou que, sem novas medidas, a Oi não teria condições de funcionar após 10 de agosto de 2026.

Impacto para funcionários e próximos passos

Com a crise se aprofundando, a Oi solicitou judicialmente autorização para demitir colaboradores e para receber imediatamente valores da venda de sua divisão de telefonia fixa à Método Telecom. Ambas as solicitações foram acatadas pela Justiça, levando em conta a gravidade da situação financeira.

O desenrolar do julgamento e o posicionamento do TJ-RJ serão determinantes para o desfecho desse capítulo. O setor de telecomunicações e os credores observam atentamente, enquanto a definição sobre a continuidade ou encerramento das atividades da Oi pode influenciar o futuro da conectividade no Brasil.

Fique por dentro das últimas notícias do mercado brasileiro em braziltechhub.com