Meta é condenada por danos à saúde mental de jovens

A gigante das redes sociais Meta foi condenada nesta quinta-feira (6) por um tribunal do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar US$ 567 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) em indenização e reforçar medidas de proteção para crianças e adolescentes em suas plataformas, como Facebook e Instagram. A decisão é fruto de um processo que acusou a empresa de contribuir para a crise de saúde mental juvenil ao permitir práticas comerciais tidas como "desleais, enganosas e abusivas" voltadas a menores de idade.

Entenda o contexto da decisão

A sentença foi proferida pelo juiz Bryan Biedscheid, que ressaltou o impacto das redes sociais na saúde mental infantil, comparando seus efeitos à poluição de uma fábrica. Segundo o tribunal, a atuação da Meta não afeta apenas o ambiente digital, mas ultrapassa o mundo virtual, atingindo famílias, escolas e o cotidiano das comunidades. A multa será destinada a um fundo para remediar danos relacionados ao uso das redes sociais por crianças.

O julgamento ocorre em um momento crítico, com diversas ações judiciais em andamento contra a Meta e outras grandes plataformas. Em março, a empresa já havia sido responsabilizada por ocultar riscos para jovens usuários, sendo condenada ao pagamento de US$ 375 milhões em outra decisão.

Regras e restrições impostas à Meta

Além da multa de US$ 567 milhões, o tribunal impôs determinações para ampliar a segurança de menores:

  • Exclusão de contas e dados de menores de 13 anos;
  • Desativação das notificações push durante dias letivos (8h às 15h) e madrugadas (22h às 7h) para menores de 18 anos;
  • Configuração automática de perfis privados para adolescentes no Novo México;
  • Proibição de interações românticas ou sexualizadas entre usuários e chatbots de IA da Meta por adolescentes;

Outras demandas, como alteração dos algoritmos da plataforma, foram rejeitadas pelo juiz citando limitações legais nos EUA.

Impacto global e reflexos para o Brasil

A decisão dos Estados Unidos pode servir de referência para discussões no Brasil, onde o tema da segurança digital infantojuvenil também está em pauta. No Congresso Nacional, projetos que buscam regular o uso de redes sociais por menores avançam em meio a debates sobre responsabilidade das plataformas e proteção à saúde mental.

A Meta afirmou que recorrerá da decisão e reforça a transparência de suas políticas de proteção, destacando esforços contínuos para combater conteúdos e usuários mal-intencionados.

Esses desdobramentos mostram a urgência de discutir políticas responsáveis para o ambiente online, especialmente para crianças e adolescentes brasileiros que também estão expostos aos desafios e riscos das redes sociais.

Fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia e sociedade em braziltechhub.com