Nova Zelândia propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo da **Nova Zelândia** apresentou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei ambicioso que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Essa iniciativa segue o exemplo de outros países que têm buscado regular o uso de plataformas como **Instagram** e **TikTok** entre os jovens. A **Austrália** foi pioneira nessa abordagem, implementando uma legislação semelhante em dezembro do ano passado, e outros países, como **Reino Unido**, **Indonésia** e **Malásia**, rapidamente seguiram a mesma linha. ## Contexto da Legislação A **França** também tentou restringir o uso de redes sociais para menores, estabelecendo um limite de 15 anos, mas a medida foi suspensa por decisão judicial. O projeto neozelandês é particularmente rigoroso, prevendo multas de até 10% da receita global das empresas que não cumprirem a nova legislação. O primeiro-ministro **Christopher Luxon** enfatizou a gravidade da situação ao afirmar que "não podemos aceitar o dano causado a uma geração de crianças na Nova Zelândia". Segundo ele, um em cada três jovens entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas diárias nas redes sociais. ## Detalhes do Projeto As plataformas de redes sociais, como **Facebook**, **Snapchat** e **TikTok**, seriam obrigadas a implementar "medidas razoáveis" para verificar a idade dos usuários. A ministra da Educação, **Erica Stanford**, destacou que o projeto de lei impõe uma responsabilidade legal sobre as plataformas digitais, enfatizando que as sanções não se aplicam às crianças ou seus responsáveis, mas sim às empresas que não respeitarem a nova regra. ## Reações e Desafios Entretanto, a proposta enfrenta resistência. Partidos de direita, como **ACT** e **NZ First**, que são aliados da coalizão governamental, já sinalizaram que se oporão à medida. O Partido Trabalhista, que faz oposição ao governo, apresentou uma série de questionamentos ao governo, pedindo respostas antes de decidir se apoiará o projeto. A falta de clareza sobre a aprovação da iniciativa gera incertezas sobre o futuro do acesso dos jovens às redes sociais na Nova Zelândia. Essa discussão levanta questões importantes sobre o papel das redes sociais na vida dos jovens e a responsabilidade das plataformas em garantir um ambiente virtual seguro. Se aprovada, a legislação poderá influenciar debates semelhantes em outras partes do mundo, incluindo o Brasil, onde a preocupação com a segurança digital de crianças e adolescentes também é crescente. Fique por dentro das últimas notícias do Brasil em braziltechhub.com