Presidente da Câmara reforça importância da soberania sanitária e da tecnologia na saúde do Brasil

## Soberania sanitária como prioridade nacional Durante o 5º Fórum Saúde, realizado em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, **Hugo Motta** (Republicanos-PB), defendeu que a soberania sanitária é essencial para garantir a autonomia do Brasil em saúde pública. Segundo Motta, eventos recentes, como a pandemia de Covid-19, expuseram as fragilidades do país na produção de medicamentos, insumos e tecnologias de saúde, ressaltando a necessidade de fortalecer o setor industrial nacional para enfrentar desafios futuros. ## Papel econômico e estratégico da saúde Motta destacou que a saúde, além de ser um direito constitucional, é um dos pilares estratégicos da economia brasileira, movimentando bilhões de reais anualmente e gerando milhares de empregos. Para ele, investir em ciência e tecnologia dentro do setor é fundamental, pois o efeito multiplicador dessas áreas estimula o desenvolvimento de renda, inovação e sustentabilidade no país. ## Avanços legislativos e iniciativas recentes No evento, organizado pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, o presidente da Câmara citou projetos relevantes aprovados pelo Legislativo nos últimos anos: - Criação do Programa Agora tem Especialistas. - Facilitação do fornecimento de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia pela Hemobrás (PL 424/15). - Proibição do contingenciamento de recursos do INPI, órgão responsável pelo registro de patentes (PLP 143/19). - Lei 14.874/24, que institui o Marco das Pesquisas Clínicas, ampliando a segurança e a inovação na saúde. - Regulamentação da reforma tributária, com tratamento favorecido para medicamentos e dispositivos médicos. Essas medidas visam estimular a produção nacional, proteger o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover avanços tecnológicos no setor. ## Inteligência artificial e tecnologia como aliadas Outro ponto destacado por Motta foi a análise do Projeto de Lei que regula o uso da Inteligência Artificial (**PL 2338/23**). O parlamentar enfatizou o compromisso da Câmara em buscar uma regulação equilibrada, capaz de garantir direitos, proteger os cidadãos e, ao mesmo tempo, incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas aplicações tecnológicas em saúde e outras áreas estratégicas. ## Futuro da saúde brasileira Hugo Motta ressaltou que garantir a soberania na produção de medicamentos e tecnologias é fundamental para preparar o país para eventuais crises e promover independência industrial. O líder parlamentar ressaltou a importância de não esquecer as lições aprendidas durante a pandemia e de transformar desafios em oportunidades de inovação. Fique por dentro das notícias que impactam o futuro da saúde e da tecnologia no Brasil em braziltechhub.com