Soberania sanitária como prioridade nacional

Durante o 5º Fórum Saúde, realizado em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que a soberania sanitária é essencial para garantir a autonomia do Brasil em saúde pública. Segundo Motta, eventos recentes, como a pandemia de Covid-19, expuseram as fragilidades do país na produção de medicamentos, insumos e tecnologias de saúde, ressaltando a necessidade de fortalecer o setor industrial nacional para enfrentar desafios futuros.

Papel econômico e estratégico da saúde

Motta destacou que a saúde, além de ser um direito constitucional, é um dos pilares estratégicos da economia brasileira, movimentando bilhões de reais anualmente e gerando milhares de empregos. Para ele, investir em ciência e tecnologia dentro do setor é fundamental, pois o efeito multiplicador dessas áreas estimula o desenvolvimento de renda, inovação e sustentabilidade no país.

Avanços legislativos e iniciativas recentes

No evento, organizado pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, o presidente da Câmara citou projetos relevantes aprovados pelo Legislativo nos últimos anos:

  • Criação do Programa Agora tem Especialistas.
  • Facilitação do fornecimento de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia pela Hemobrás (PL 424/15).
  • Proibição do contingenciamento de recursos do INPI, órgão responsável pelo registro de patentes (PLP 143/19).
  • Lei 14.874/24, que institui o Marco das Pesquisas Clínicas, ampliando a segurança e a inovação na saúde.
  • Regulamentação da reforma tributária, com tratamento favorecido para medicamentos e dispositivos médicos.

Essas medidas visam estimular a produção nacional, proteger o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover avanços tecnológicos no setor.

Inteligência artificial e tecnologia como aliadas

Outro ponto destacado por Motta foi a análise do Projeto de Lei que regula o uso da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O parlamentar enfatizou o compromisso da Câmara em buscar uma regulação equilibrada, capaz de garantir direitos, proteger os cidadãos e, ao mesmo tempo, incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas aplicações tecnológicas em saúde e outras áreas estratégicas.

Futuro da saúde brasileira

Hugo Motta ressaltou que garantir a soberania na produção de medicamentos e tecnologias é fundamental para preparar o país para eventuais crises e promover independência industrial. O líder parlamentar ressaltou a importância de não esquecer as lições aprendidas durante a pandemia e de transformar desafios em oportunidades de inovação.

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